TERMOS DE USO

Flamingo Circuit, Lda. empresa registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa com o número de pessoa coletiva 516421549, doravante designada como entidade promotora da Portugal Art Encounters ®

Os presentes termos e condições regem a utilização do site da Portugal Art Encounters ®.

 

 

I. CONTEÚDO DA APLICAÇÃO / PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por conteúdos da Portugal Art Encounters ® toda a informação disponível para o utilizador disponibilizada através do site. São, designadamente, conteúdos da Portugal Art Encounters ®: texto, imagens, galerias, vídeos, webdesign e software.

Todos os conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação Portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito da Portugal Art Encounters ®.

 

 

II. REGISTO

Alguns conteúdos do site da Portugal Art Encounters ® são privados. Para ter acesso aos mesmos, o convidado, doravante denominado por utilizador, deverá aceder às áreas privadas do site, tendo para isso de efetuar o seu registo. O utilizador concorda em assumir a responsabilidade dos seus dados de login, como o endereço de email e palavra-chave.

Ao efetuar o registo o utilizador concorda que:

  • O seu registo é pessoal e intransmissível, não podendo ser utilizado por qualquer outra pessoa no acesso aos conteúdos digitais da Portugal Art Encounters ®;
  • Não fará nada que possa lesar a Portugal Art Encounters ®, nomeadamente aceder a uma área / conta não autorizada e respetiva informação;
  • Entrará de imediato em contacto com a Portugal Art Encounters ®, caso se aperceba de qualquer uso não autorizado dos seus dados de login;
  • Não irá avaliar e testar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
  • Não irá enviar emails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou outros serviços.


 

III. INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO ACESSO

Portugal Art Encounters ® reserva-se o direito de interromper o acesso ao site pelo período que determine como necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam diretamente aqui contempladas.

Sem prejuízo, a Portugal Art Encounters ® não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha a ocorrer em consequência de factos que não lhe sejam imputáveis ou que sejam imputáveis a título de mera negligência.

 

 

IV. PUBLICIDADE E PATROCÍNIO

O site pode conter elementos de patrocinadores. A Portugal Art Encounters ® ressalva que os patrocinadores são responsáveis por garantir que o material recebido para inclusão no site está em conformidade com as leis, códigos e regulamentos em vigor. Excluímos qualquer responsabilidade por qualquer erro ou imprecisão que o material de patrocínio possa conter. A relação do utilizador com terceiros elementos através dos serviços da nossa plataforma e quaisquer termos, condições e garantias relativamente a esses terceiros elementos, nomeadamente patrocinadores, são da exclusiva responsabilidade do utilizador e respetivos terceiros. A Portugal Art Encounters ® não se responsabiliza pelas relações acima referidas.

 

 

V. PROTECÇÃO DE DADOS

Poderá consultar a nossa política de privacidade.

 

 

VI. CONTACTO

Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site da Portugal Art Encounters ®, o utilizador deverá contactar a Portugal Art Encounters ®, para a seguinte morada Rua Silva Carvalho 319, 5D 1250-252 Lisboa, Portugal ou para o email info@portugalartencounters.com.